Mês do Idoso Niterói 2026
Política de Privacidade
Atualizada em 20/10/2026
Esta política explica como os dados informados na inscrição do Mês do Idoso Niterói 2026 são usados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é responsável pelos dados
A Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria da Pessoa Idosa e Envelhecimento Saudável, é a responsável pelo tratamento dos dados coletados neste site.
2. Quais dados coletamos
Apenas o que você preenche no formulário de inscrição:
- nome completo;
- data de nascimento;
- telefone;
- atividade que faz (Ginástica 60UP ou outras atividades) e o núcleo ou local em que participa.
Não pedimos CPF, documentos, dados de saúde nem dados bancários.
3. Para que usamos
Para registrar a sua inscrição e organizar a sua participação no evento do dia 31/10/2026. Os dados não são usados para publicidade nem vendidos.
4. Como os dados chegam até nós
Ao enviar o formulário, os dados são encaminhados por e-mail à equipe responsável pelo evento. Para esse envio usamos um serviço de e-mail transacional (Resend), que pode processar os dados em servidores fora do Brasil, e a hospedagem do site. Os dados também ficam registrados em um painel de acesso restrito, protegido por senha, usado apenas pela equipe organizadora. Esses prestadores tratam os dados apenas para entregar a mensagem. Não compartilhamos seus dados com outras empresas para fins comerciais.
5. Por quanto tempo guardamos
Pelo tempo necessário para organizar o evento e cumprir obrigações legais. Depois disso, os dados são eliminados.
6. Seus direitos
Você pode, a qualquer momento, pedir: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, eliminação, informação sobre com quem compartilhamos e a revogação do seu consentimento, conforme o art. 18 da LGPD.
Para isso, escreva para smid.niteroi@gmail.com.
7. Cookies e rastreamento
Este site não usa cookies de publicidade nem ferramentas de análise de acesso. As fontes de texto são carregadas do Google Fonts, que pode registrar o endereço IP de quem acessa a página.
8. Segurança
O site usa conexão criptografada (HTTPS), validação dos dados no servidor e proteção contra envios automáticos. Mesmo assim, nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Se houver incidente que afete seus dados, avisaremos conforme a lei.
9. Alterações
Esta política pode ser atualizada. A data da última versão aparece no início desta página.